Desperte o potencial da sua empresa com o Mercado Livre de Energia!
Escolha a melhor oferta e impulsione seus negócios com energia sob medida para sua empresa!
O que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente especializado para empresas e indústrias escolherem fornecedores de energia elétrica e negociarem termos contratuais de forma mais flexível. Ao contrário do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde as regras são impostas pelo governo, no Mercado Livre, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), há maior autonomia.
Os consumidores podem negociar não apenas o preço, mas também a quantidade de energia, prazos contratuais e condições de entrega. Essa versatilidade permite que as empresas personalizem contratos conforme suas necessidades operacionais, promovendo independência e eficiência nas negociações.
Apesar da liberdade na escolha de fornecedores, a distribuição física da energia continua sob responsabilidade das empresas locais. A ANEEL regula o setor, garantindo fornecimento regular e confiável, independentemente do fornecedor escolhido no Mercado Livre.
Exemplo: Você consumidor está localizado em uma cidade do Sul de Minas Gerais, comprará energia eólica gerada no Nordeste do Brasil e quem garante a distribuição é a CEMIG.
De onde veio e qual o objetivo?
O Mercado Livre de Energia teve início em 1995 com a iniciativa do governo de fomentar a competição entre as empresas e reduzir os custos energéticos. Em 2019, observou-se um aumento significativo na participação de mais empresas nesse mercado aberto.
Como ele funciona na prática?
Ao optar pelo Mercado Livre de Energia, é possível adquirir energia de qualquer local no Brasil, conforme sua conveniência. Se estiver estabelecendo uma fábrica, por exemplo, você pode realizar negociações diretas com os fornecedores de energia. Isso contrasta com o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no qual a aquisição de energia fica restrita à empresa da sua região.
Ambiente de Contratação Regulada (ACR) x Ambiente de Contratação Livre (ACL):
Se você compra energia da empresa da sua região, você é um consumidor cativo (ACR). É como se estivesse preso a um pacote que inclui tudo: distribuição, geração e tarifas fixas. Isso vale para casa, algumas empresas pequenas e até quem mora no campo. Já no mercado livre, você escolhe quem vai te fornecer energia. Pode negociar quanto quer, por quanto tempo e adaptar tudo conforme sua empresa precisa. É quase como fazer um contrato do jeito que você quiser.
História do Mercado Livre de Energia no Brasil
Quais as diferenças entre Mercado Cativo e Mercado Livre de Energia?
| Mercado Cativo | Mercado Livre | |
|---|---|---|
| Liberdade de escolha | Os consumidores podem escolher seu fornecedor de energia de forma livre. | |
| Preço | Regulado pela ANEEL | É negociado entre os consumidores e fornecedores. |
| Flexibilidade | Os consumidores podem escolher o tipo de energia que querem consumir. | |
| Concorrência | O mercado livre é mais competitivo do que o mercado cativo. |
Consumo de energia no Mercado Livre de Energia nos estados brasileiros
A participação do mercado livre de energia no Brasil tem crescido nos últimos anos, atingindo 38% do consumo total de energia elétrica em 2023. Esse crescimento é resultado de uma série de fatores, incluindo a queda nos preços da energia no mercado livre, o aumento do consumo de energia por grandes consumidores e a expansão do mercado para novos estados.
Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
Segundo a nova Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, todos os consumidores do Grupo A têm a oportunidade de aderir ao Mercado Livre de Energia, independentemente do setor ou do volume de demanda contratada.
Consumidores Livres:
- Com carga igual ou superior a 500 kW e qualquer nível de tensão.
- Podem comprar energia de diversas fontes, sejam elas alternativas ou convencionais.
Consumidores Especiais:
- Demanda contratada maior ou igual a 500 kW e menor que 1500 kW.
- Pode contratar energias Incentivada Especial e Convencional Especial.
Consumidores Varejistas:
- Todos os Consumidores Especiais fazem parte do Grupo A.
Grupo A
Alta a Média TensãoMaior ou igual a 2,3kV| Subgrupo | Tensão |
|---|---|
| A1 | Maior que 230kV |
| A2 | 88 a 138 kV |
| A3 | 69 kV |
| A3a | 30 a 44 kV |
| A4 | 2,3 a 25 kV |
| A5 | Subterrâneo |
Grupo B
Baixa TensãoMenor do que 2,3kV| Subgrupo | Tensão |
|---|---|
| B1 | Classe residencial e subclasse residencial baixa renda; |
| B2 | Classe rural; |
| B3 | Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público. |
| B4 | Iluminação pública |
Modalidades de negociação no Mercado Livre de Energia
Desconto Garantido
Redução dos custos de energia:
Oferece redução nos custos de energia para que as empresas possam negociar preços competitivos.
Maior flexibilidade na contratação de energia:
Oferece mais flexibilidade para as empresas na contratação de energia, permitindo que elas ajustem os contratos de acordo com suas necessidades.
Maior transparência:
Proporciona maior transparência para as empresas, pois elas têm acesso às informações sobre os preços e as condições de oferta de energia.
Preço Fixo
Complexidade na utilização:
Pode ser complexo para as empresas que não têm experiência em negociar energia.
Risco de volatilidade dos preços:
Os preços da energia no mercado livre de energia podem ser mais voláteis do que os preços regulados, o que pode representar um risco para as empresas.
Custos de migração:
A migração pode envolver custos, como a contratação de uma consultoria especializada e a adequação da infraestrutura elétrica.
Conheça os requisitos para migrar!
Como Iniciar o Processo de Migração?
Os consumidores interessados em migrar para o Mercado Livre de Energia devem iniciar o processo entrando em contato com uma comercializadora de energia. Essa comercializadora desempenha um papel crucial ao intermediar as negociações entre o consumidor e o fornecedor de energia.
Contato com comercializadora
O consumidor inicia o processo de migração entrando em contato com uma comercializadora de energia.
Negociação com fornecedor
A comercializadora facilita as negociações entre o consumidor e o fornecedor de energia.
Regularização com distribuidora
O consumidor deve estar conforme a distribuidora local, garantindo que esteja regularizado e não inadimplente.
Situação fiscal e jurídica
Certificar-se de que não há pendências fiscais com tributos relacionados à energia elétrica e de que a empresa não está sob intervenção ou liquidação extrajudicial.
Autorização da ANEEL
Não ter recebido autorização prévia da ANEEL para participar do mercado livre de energia por meio de outro contrato de compra de energia.
Contratação de serviços
Após a conclusão do processo de migração, o consumidor assume a responsabilidade pela negociação do preço e volume de energia com o fornecedor.